Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Estatais rendem extras para ministros

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Estupro. Violência real. Ação penal pública incondicionada. Legitimidade ativa do representante do Ministério Público. Aplicabilidade da súmula 608 do STF. Eiva inexistente.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão